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OAB anula segunda fase de exame por suspeita de fraude e marca nova data BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou neste domingo que o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB reunido em Brasília, decidiu anular, em todo o país, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado realizadas no dia 28 de fevereiro, porque teria havido vazamento da prova prático-profissional de Direito Penal, em Osasco (SP), antes da sua aplicação. A correção das provas, realizadas por cerca de 18.500 bacharelandos em 155 locais, havia sido suspensa na última terça-feira sob suspeita de fraude. A entidade já marcou a data para as novas provas: 11 de abril. "A unificação está mantida e a credibilidade do Exame de Ordem é o mais importante neste momento", destacou Cavalcante, lembrando que a aplicação do Exame foi unificada em todos os estados a partir do final de 2009. "Queremos assegurar à sociedade brasileira que o Exame de Ordem tem sido e continuará sendo um instrumento balizador do ensino jurídico no Brasil. Este é o momento de se avançar cada vez mais para que esse Exame tenha sua credibilidade reconhecida na sociedade brasileira. Por isso, a OAB decidiu, de forma unida e efetiva, em todo o Brasil, anular a segunda fase do Exame, preservando assim a credibilidade da OAB e do exame e, sobretudo, a qualidade dos colegas que vão ingressar na profissão", acentou Cavalcante. O presidente nacional da OAB informou que as investigações continuam sendo conduzidas, na parte criminal pela Polícia Federal "e, com toda tecnologia de que ela dispõe, esperamos uma solução para esse caso". E acrescentou que prosseguirá a sindicância aberta pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília - que, em parceria com a OAB, é responsável pela elaboração e aplicação das provas do Exame. O Cespe, segundo Cavalcante, "compromete-se ainda a acentuar e privilegiar um sistema de segurança maior do Exame, para que as possibilidades de fraude não se repitam e para que possamos aprender com essas situações desagradáveis, mas que acabarão servindo de novo instrumento para afirmar a qualidade do OAB exame". Sobre a Seccional da OAB de São Paulo, ele disse que sindicância aberta "teve conclusão descartando qualquer tipo de envolvimento da entidade". O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, disse neste domingo que apoia, de forma incondicional, a decisão do colegiado. Segundo ele, a medida era necessária porque "o Exame deve primar pela transparência, impessoalidade e moralidade". Diante da denúncia de fraude ocorrida na prova realizada em Osasco (SP) e a possibilidade de ter sido quebrado o sigilo das respostas em outras localidades, Maués considera que "a decisão da OAB é correta e vai preservar os futuros advogados que poderiam ter as suas carteiras cassadas posteriormente por alguma medida judicial que viesse a impugnar o Exame". Fonte: WWW.oglobo.com.br |
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